Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1773 médicos. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 1001024-18.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - L.C.G.A. - Manifestemse as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2011 partes no prazo comum de quinze dias, requisitando-se o pagamento dos honorários, os quais fixo em R$ 400,00, nos termos do art. 28, § único, da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e Comunicado CG 2382/2017, considerando a quantidade e complexidade dos quesitos e da perícia a ser realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2570 ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.Art. 61. O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1851 incidentes sobre as prestações vincendas (súmula 111 STJ). Nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, I,do CPC, ficam isentas as custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1o da Lei 8.620/93. Diante da majoração do valor de alçada pelo novo Código de Processo Civil de 60 (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1978 Processo 1001433-91.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Melquíades Moura - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em se tratando de ações previdenciárias, a competência para apreciar e julgar o caso é do juízo es