Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1842 Processo 1000938-54.2017.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.F. - Com a concordância do Ministério Publico às fls. 34, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante de fls. 24/28 celebrado entre as partes E.P.F., e A.L.S.F., e CONVERTO o div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2426 artigo 4ª, § 1º da Lei nº 1.060/50, torna-se responsável pela veracidade das informações prestadas, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuíam condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2009 acordo com o COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP) Processo 1001444-30.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.V.O.S. - Providencie o(s) autor(es) a impressão/encaminhamento da carta precatória expedida que estará disponível no site do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2507 necessária a nomeação de profissional para atuar em seus interesses. Assim expeça-se ofício a OAB local para que nomeie profissional para atuar na defesa dos interesses da requerida. Servirá a presente como ofício. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2708 oficio. Int. - ADV: IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP) Processo 1000818-74.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.S.S. - H.M.S. - Vistos. Analisando os autos, verifico que a decisão de fls. 83 não foi publicada para o advogado do requerido. Assim, providencie a serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2169 valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2018, o valor da UFESP é de R$ 25,70. Bem como, indique as peças necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 724 na presente data. Expeça-se certidão de honorários, caso os requerentes estejam representados por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/DPE-SP, no patamar máximo da tabela vigente. Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1909 arquivamento, o plano de partilha, observando-se o contido na matrícula do imóvel de fls. 49/52. Int. - ADV: JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB 378557/SP) Processo 1000825-66.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.I.C. - Vistos. Fls. 30: defiro. Expeça a serventia Carta Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 724 na presente data. Expeça-se certidão de honorários, caso os requerentes estejam representados por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/DPE-SP, no patamar máximo da tabela vigente. Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2445 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Eventual desinteresse da parte contrária na participação da audiência de concili