Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDA : Daniela Xavier Nunes da Silva VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1501045-03.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Jose Bispo Simiao VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1807 TEMA N. 1177 PELO STF. RECURSO DA SPPREV PROVIDO EM PARTE. - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1003148-74.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Ricardo Hauy - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1876 Cristina Nascimento Pereira Elias - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP) Processo 0002569-12.2022.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1751 constatado. O monitoramento naqueles autos servirá de referência para casos idênticos. Cite-se e intime-se o Estado de São Paulo, por meio do portal eletrônico, sobre a distribuição e suspensão da tramitação, não sendo necessária a apresentação de contestação. Int. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1574 Processo 0004091-79.2019.8.26.0322 (processo principal 1007700-58.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rosana Cristina do Nascimento - Ciência à parte requerida do bloqueio on-line efetuado em sua conta bancária no valor de R$ 198,73. Prazo: 5 dias. - ADV: FÁBIO NILTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1931 ressarcimento dos valores descontados indevidamente, desde a citação, os quais devem ser atualizados e acrescidos de juros de mora na forma do tema 810 do STF até a entrada em vigor da EC 113/2021, regendo-se por esta a partir da entrada em vigor. Sem condenação em verbas de sucumbência. P.R.I. - ADV: