Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3459 18 Dr. MARCOS THEREZENO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular, Vara Criminal da Comarca de Matão de 24/03/2022 a 25/03/2022. 14ª C.J. - Barretos Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fóru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 457 Inexistem causas de aumento ou causas de diminuição, e, diante da ausência de qualquer outro instituto penal a influenciar na quantificação da reprimenda, torno TOTAL A PENA DE SETE MESES DE DETENÇÃO e MULTA DE ONZE DIAS MULTA, cada qual em seu mínimo legal. Deixo de substituir a pena privativa de liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 510 Processo 1000600-07.2022.8.26.0269 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - I.A.A.G. - - R.G. - Vistos. Ante a petição de fls. 47, julgo extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, ante a desistência da ação, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 379 CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 1002725-45.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - J.S.M. - C.R.R.S. - Dessa forma, estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 450 já está atualizado, conforme fls. 29/30. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP) Processo 1001445-39.2022.8.26.0269 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.V.G.H. - Anote-se que a Advogada da autora, Dra. Adriana Viana Vieira de Paula, é irmã deste Magistrado, de forma que declare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 443 Processo 1001256-61.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - João Marcelo Augustini - Trata-se de detento que ostenta condenação por homicídio qualificado, com extensa pena a cumprir (término previsto para 2050), a revelar acentuada periculosidade, com recente progressão ao regime s