10 resultados encontrados para 1001445-62.2016.8.26.0394 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 187 EXPOSTO, e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a Ação de Obrigação de Fazer proposta em face da SPPREV e IPESP e, via de consequência, determino seja realizada a homologação do período trabalhado entre 16/12/1998 e 31/08/2003, julgando extinto o processo com julgamento do mérito nos termos do ar
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 PROCESSO :1001448-17.2016.8.26.0394 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Pague Menos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ADVOGADO : 277902/SP - Helio Rangel Gomes REQDO : Evanildo Serafim da Silva VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001449-02.2016.8.26.0394 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Pague Menos Comercio de Produtos Alimentic
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2416 Salustiano - Supermercado Pague Menos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar ao réu que proceda à entrega dos cheques mencionados nos autos, ficando confirmada a tutela de urgência.Nessa fase não
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2006 nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.P. R. I. C. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO (OAB 292827/SP) Processo 1001445-62.2016.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Edson Carvalho dos Santos Balanceamento e Alinhamento -m
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1919 - Vistos.Expeça-se mandado para penhora e estimativa do bem bloqueado às fls.17. - ADV: JOÃO BOSCO RAMALHO (OAB 259761/SP) Processo 1000252-12.2016.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sebastiao Carlos Marostica - Luis Fernando Ramalho e outros - Vistos.Fls.89: intime
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2184 ao disposto no enunciado transcrito, deixo de designar audiência (art. 16 da Lei 9.099/95) para determinar a citação da parte ré, para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Apresentada a resposta pela parte ré, manifeste-se parte autora em réplica, em 10 (dez) dias. Após, conclusos
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2047 Pereira - Vistos.Fls. 27: indefiro por ora, uma vez que existem pesquisas que podem ser efetuadas pela parte, sem interferência do Juízo. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP) Processo 1001433-48.2016.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Marta Teresa Pereira Azevedo -
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1811 expeça-se em favor do credor certidão de seu crédito e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.PRIC - ADV: DANIEL PIMENTA SOLHA (OAB 160925/SP) Processo 1000744-04.2016.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valeska Elias Francisco - Orquídea Produtos Natu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2249 (doze) meses, com a exclusão de possibilidade de cobrar multa por rescisão de contrato, após esse período.Nessa fase não há condenação da parte vencida ao pagamento de custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.P.R.I.Nova Odes