8 resultados encontrados para 1001445-81.2017.8.26.0344 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1560 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Rua Lourival Freire, 120 - Sala de audiências da 1ª Vara Cível - Marília-SP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA RUA LOURIVAL FREIRE
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1519 CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR , nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9099/95.P.R.I.C. e arquivem-se.Marília, . - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0014036-97.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - RODRIGO MARCELINO JORDÃO EMILIO - Fica o Defensor intimado a apre
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3500 DOS JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.960/09; E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). ÍNDICES FIXADOS EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI DECIDIDO PELO STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810). DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PRODUZ EFEIT
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1733 RELAÇÃO Nº 0154/2018 Processo 0004007-46.2018.8.26.0344 (processo principal 1002149-31.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Adriana Maria Avelino Lopes - Adriana Maria Avelino Lopes - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial juntand
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1681 Processo 1001204-73.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosana Aparecida Novo - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Os vencimentos mensais da autora são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefir
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1494 Regimental nº 552/2016, publicado no DJe de 31/03/2016: “§ 3º. O relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara, segundo a cadeira do tempo da distribuição.�
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2013 ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO (OAB 265200/SP) Processo 1000061-15.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Flávio Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - P