Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 PROCESSO :1001430-71.2020.8.26.0453 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fábio Brito de Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :1001431-56.2020.8.26.0453 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Genilton Rafael Galdino Mello VARA:1ª VARA PROCESSO :1001442-85.2020.8.26.0453 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3656 de extinção, sem nova intimação. - ADV: DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP) Processo 1000109-64.2021.8.26.0453 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Luiza dos Santos - - Edson Luis dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2542 se a exequente para informar outras providências executivas no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP) Processo 1000816-66.2020.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos I.V.A.L. - C.E.L. - Vistos. Considerando que é notória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3411 Vistos. Intime-se o Diretor do IMESC pelo PORTAL ELETRÔNICO para informar sobre o agendamento de perícia no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SANDRA YASMINE BERNARDI KEIL (OAB 7026/SC), LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/ SP) Processo 1000289-17.2020.8.26.0453 - Interdição - Nomeação - Y.P.A.S. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3253 declaro extinto este processo. Homologo a renúncia ao direito de recorrer. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Custas foram recolhidas. Providencie a serventia a vinculação das custas ao processo.. Transitada em julgado, expeça-se o mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3282 Processo 1001446-25.2020.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexander Roth - Vistos. Intimar a Fazenda do Estado como terceira interessada pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para se manifestar sobre o recolhimento do ITCMD no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3151 defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). Intimem-se as partes da audiência. Nos termos da Resolução nº 809/19 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no Diário Oficial de 21.03.2019, o conciliador que atuar na sessão de conciliação será remunerado e os custos deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3329 BERTUOLA (OAB 342920/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP) Processo 0007167-43.2018.8.26.0453 (processo principal 0002520-49.2011.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos de Lira - Ciência às partes do andamento do Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3038 FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP) Processo 0010095-64.2018.8.26.0453/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Gilberto Pelegrina Lima - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a petição de fls. 131/137 no prazo de 15 dias. Int. Pirajuí, 08 de julho de 2021. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3067 exige-se prova pré-constituída da relação de parentesco ou da obrigação alimentar, nos termos do art. 2º da Lei 5.478/68. E, na hipótese dos autos, os documentos de fls. 12/15 demonstram a relação de parentesco e a obrigação alimentar da ré quanto aos filhos menores. Ante o exposto, fixo os alim