TJSP 08/02/2021 - Pág. 3411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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Vistos. Intime-se o Diretor do IMESC pelo PORTAL ELETRÔNICO para informar sobre o agendamento de perícia no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: SANDRA YASMINE BERNARDI KEIL (OAB 7026/SC), LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/
SP)
Processo 1000289-17.2020.8.26.0453 - Interdição - Nomeação - Y.P.A.S. - M.M.S.A. - Vistos. Fl. 90: Arbitro os honorários
do curador especial no valor da tabela do convênio em vigor, código 115. Expeça-se a respectiva certidão, oportunamente. O
advogado deverá providenciar a impressão e entrega da certidão na OAB local. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. - ADV:
BRUNO MARCHESE BRAZ (OAB 432134/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 1000305-68.2020.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.P.K. - D.K. - Vistos. Trata-se
de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação proposta por A. T. P. K. em relação a D. K., qualificadas nos autos.
Tendo havido avença entre as partes às fls. 121, 128 e 133, que contou com a concordância do Ministério Público à fl. 125 e
132, a HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, resolvo o processo na forma do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados,
se for o caso, sem honorários de sucumbência, e com as despesas processuais que tiverem sido adiantadas para a prática de
atos de seu interesse, dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC). Homologo a
renúncia ao direito de recorrer. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo
recursal. Arbitro os honorários dos advogados nomeados no valor da tabela do convênio em vigor, código 206. Expeçam-se as
respectivas certidões. Os advogados deverão providenciar a impressão e entrega da certidão na OAB local. Anote-se a extinção
e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), MATHEUS MAZALI PAGLIACI (OAB
424751/SP)
Processo 1000333-36.2020.8.26.0453 - Curatela - Remoção - I.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para
nomear para o encargo de curador da interditada Edilene Rabello Ferrari o Senhor IZAURO FERRARI, em substituição a Solange
Rabello Silva. Tome-se o compromisso. Via de consequência, declaro extinto o processo com fulcro no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Averbe-se a substituição do Curador no Registro Civil de Pessoas Naturais; e providencie-se a
publicação desta Sentença na forma estabelecida pelo artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil. Custas foram recolhidas.
P.R.I.C. - ADV: SANDIE FERRARI PORTO (OAB 421769/SP)
Processo 1000356-79.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.A.S. - Manifestar o
autor no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 91. - ADV: HENRIQUE MARANGON
RAMALHO (OAB 388115/SP)
Processo 1000509-49.2019.8.26.0453 - Curatela - Nomeação - A.V.N. - R.S.N. - Vistos. Diante da concordância do Ministério
Público de fls. 192, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico, referente ao comprovante de depósito de fls.
199/200 em favor do requerente, de imediato, com prestação de contas no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OVIDIO PRADO DE
NORONHA (OAB 72617/SP), MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP)
Processo 1000526-51.2020.8.26.0453 - Interdição - Nomeação - V.T.M. - M.J.C.M. - Manifestem-se as partes sobre o laudo
de fls. 78 no prazo de 15 dias, seguindo-se vista ao Ministério Público. - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB
258832/SP), FABIANA POLITO FERREIRA (OAB 282572/SP)
Processo 1000530-88.2020.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.O. - E.C.F. - Deve a procuradora do requerente,
nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providenciar a distribuição por peticionamento eletrônico da carta precatória,
instruindo-a com as peças necessárias, comprovando nos autos em 15 (quinze) dias, observando-se que a senha da precatória
só aparecerá após a impressão em papel da mesma. - ADV: CLOVIS EDUARDO NEME SIMÃO FILHO (OAB 283719/SP),
MARCIA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO BRANCO (OAB 121023/SP)
Processo 1000533-43.2020.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S.S. - Manifeste-se o requerente,
no prazo de 05 dias, diante do resultado negativo da citação postal do requerido. - ADV: ROGERIO MACEDO GARZIM (OAB
300544/SP)
Processo 1000751-13.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.M. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, sobre o resultado negativo da intimação do executado(v. Fls. 198). - ADV:
NATALIA BETRAMINI DE MAIO (OAB 333113/SP)
Processo 1000816-66.2020.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.A.L. C.E.L. - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da
parte exequente, intime-se a parte exequente para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. . - ADV: OVIDIO PRADO DE
NORONHA (OAB 72617/SP), MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
Processo 1001016-73.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.R.R. - R.P. e outros
- Providencie o procurador do autor, nos termos do Comunicado CG2290/2016, a distribuição por peticionamento eletrônico
da carta precatória, instruindo-a com as peças necessárias, comprovando nos autos em 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO
VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/SP)
Processo 1001446-25.2020.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexander Roth - Vistos. Manifeste-se o
inventariante no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição e documentos de fls. 74/78 da Fazenda do Estado. - ADV: RICARDO
GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 1001454-36.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Antonio de
Souza - Elvira Ivone Rossi Cazarin - - José Arlindo Rossi e outros - Vistos. Fls. 445/446: Ciência ao advogado Dr. Roberto
Kassim Júnior - OAB-SP 193.472, da revogação expressa de todos os poderes anteriormente outorgados pelo autor. Anote-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º