Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 REQTE : MARIA GLEICE GONÇALVES ADVOGADO : 329422/SP - Roberto Aparecido Godinho da Silva REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001439-04.2017.8.26.0238 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Associação de Amigos do Portal de Ibiúna ADVOGADO : 203479/SP - Cesar Augu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 44 RELAÇÃO Nº 0838/2017 Processo 1000140-89.2017.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.D.O.S. - - A.A.V.P. - Diante das declarações de fls. 07 e 08, defiro aos requerentes a justiça gratuita. Providencie a z. Serventia as devidas anotações. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 44 dias a resposta aos demais ofícios expedidos (fls. 148 e 150).Int. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP), VANESSA ARRUDA LONGANO (OAB 325001/SP) Processo 1001446-93.2017.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.L.M. - Verifica-se que a petição inicial não acompanhou os doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 41 estaria exercendo a guarda de fato dos menores. Assim, expeça-se mandado de constatação na residência da parte autora para constatação se os menores A.C.M.S. e K.M.S. encontram-se, de fato, sob a guarda da parte autora.Servirá o presente de mandado.Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.Cumprido o mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 68 EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 90 do Código de Processo Civil, no caso dos autos, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, ao pagamento de honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 51 Civil.Expeça-se as certidões de honorários em favor dos advogados das partes (fls. 47 e 62), no valor constante da tabela do convênio celebrado entre a D.P.E./O.A.B., para o presente caso.Com o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas, as quais são devidas pelas partes em igual proporção, ressal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 56 Processo 1000936-17.2016.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.X.F. - M.J.R.C. - Mandado de averbação expedido, divórcio devidamente averbado. Na sequencia, nada mais havendo, os autos serão arquivados. - ADV: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP), MIRIAM LOPES DA SILVA (OAB 27576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 54 Processo 1000474-94.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.M.M. - S.G.V. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 53 do imóvel na prefeitura ou cópia do documento de cobrança do IPTU, sob as penas da legislação.Considerando o disposto no artigo 1723, § 1º, do Código Civil, traga a parte autora aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão atualizada do seu assento de nascimento, bem como do assento de nascimento da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 72 RELAÇÃO Nº 1159/2017 Processo 0001226-15.2017.8.26.0238 (processo principal 0000337-08.2010.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Alimentos - Gabriele de Sousa Costa - - Samuel de Sousa Costa - - Francieuda Maria de Sousa Costa - - Isabela de Sousa Costa - Nildo de Jesus Costa - Posto isso, julgo, por senten