TJSP 01/09/2017 - Pág. 44 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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RELAÇÃO Nº 0838/2017
Processo 1000140-89.2017.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.D.O.S. - - A.A.V.P. - Diante das declarações
de fls. 07 e 08, defiro aos requerentes a justiça gratuita. Providencie a z. Serventia as devidas anotações. HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes (fls. 01/04), decretando o DIVÓRCIO
dos requerentes, nos termos da nova redação dada ao art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional
nº 66/2010, e, em consequência, JULGO, por sentença, o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,
inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios
à advogada das partes, de acordo com o previsto para o presente caso no convênio celebrado entre a DPE/OAB. Recolhidas
eventuais custas em aberto, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRIC. ADV: VANESSA ARRUDA LONGANO (OAB 325001/SP)
Processo 1000859-71.2017.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P.O. - - A.C.S.O. - Diante das declarações
de fls. 05 e 09, defiro aos requerentes a justiça gratuita. Providencie a z. Serventia as devidas anotações. HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes (fls. 01/03), decretando o DIVÓRCIO
dos requerentes, nos termos da nova redação dada ao art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº
66/2010, e, em consequência, JULGO, por sentença, o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso
III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios ao
advogado das partes, de acordo com o previsto para o presente caso no convênio entre a DPE/OAB. Recolhidas eventuais custas
em aberto, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRIC - ADV: SILVESTRE
DIAS TEIXEIRA (OAB 62931/SP)
Processo 1000931-58.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.B. - Manifeste-se a parte
autora sobre a carta precatória cumprida negativa. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 267981/SP)
Processo 1001423-84.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Alimentos - L.K.R.O. - - L.K.R.O. - V.T.O. - Ciência à parte
autora da juntada de mensagem eletrônica, às fls. 182, da empresa Ouro Safra. Sem prejuízo, diante da ausência de resposta do
ofício protocolado às fls. 172, bem como do resultado da pesquisa Infojud de fls. 181, manifeste-se a parte autora, requerendo
o que for de direito. Anote-se que não foi comprovada nos autos a entrega do ofício de fls. 148. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE
LUCCA (OAB 289735/SP), VANESSA ARRUDA LONGANO (OAB 325001/SP)
Processo 1001446-93.2017.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.L.M. - Certifico e dou fé que foi
agendada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 25/09/2017 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - CEJUSC do Foro de Ibiúna, Rua Capitão Cardoso de Melo, 80, 1º andar (em cima do Banco do Brasil), Sala
de Audiência 03, Centro, Cep: 18.150-000, Ibiuna-SP, Tel: (15) 3248-3738, e-mail: [email protected]. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: -JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE
MACHADO (OAB 194787/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0839/2017
Processo 0000989-78.2017.8.26.0238 (processo principal 3003963-76.2013.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - THEREZA VAZ DE CAMARGO - Fls. 24/27: Manifeste-se a parte autora sobre
a impugnação. - ADV: ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP)
Processo 1000510-05.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Camila Vitoria de Oliveira
Silva e outros - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Contestação apresentada. À réplica. - ADV: CAIO BATISTA
MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 267981/SP)
Processo 1000803-09.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Josevaldo Macedo São Leão
- Manifeste-se a parte autora sobre a solicitação do perito judicial, para que seja apresentado exame atual, para possibilitar a
conclusão do laudo pericial. - ADV: MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP)
Processo 1000854-49.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Catarina Pires da Silva
Ribeiro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSIMAR JOAQUIM
DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP)
Processo 1000896-98.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - J.B.G. - Contestação
apresentada. À réplica. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP)
Processo 1000913-08.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Ramos de
Souza - Diante da apresentação dos recursos de apelação (fls. 76/78 e fls. 79/87), manifestem-se as partes em contrarrazões. ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 267981/SP)
Processo 1001026-25.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Manuel Ribeiro Pinto - INSS Instituto
Nacional do Seguro Social - Diante da apresentação do recurso de apelação pela parte requerida (fls. 86/92), faço vista dos
autos a parte requerente para apresentação das contrarrazões. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB
248170/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1001223-43.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Pereira de Lima Filho
- Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Contestação apresentada. À réplica. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB
277506/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
Processo 1001348-79.2015.8.26.0238 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria Veríssimo Fls. 142/144: Manifeste-se a parte autora, devendo informar/confirmar nos autos seu endereço atualizado. - ADV: OSVALDO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP)
Processo 1001380-16.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ismael Rodrigues Medeiros - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: MIRIAM LOPES DA SILVA (OAB 275764/SP)
Processo 1001445-11.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedita Vieira Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - I.n.s.s - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 267981/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
Processo 1001477-84.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roselena Maria de Paula
França - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deve o patrono da requerente providenciar o seu comparecimento à perícia
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