Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001443-89.2021.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.S.O. ADVOGADO : 376187/SP - Mateus Fernando Marqui REQDA : L.B.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001444-74.2021.8.26.0306 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ana Paula Mauricio ADVOGADO : 441201/SP - Jeferson Jotolli M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1303 de crime de desobediência (art. 403, parágrafo único, do CPC). Serve a presente como ofício. Juntada a resposta ao ofício, intime-se o inventariante para regularizar o plano de partilha, nos exatos termos do r. despacho de fls. 1295-1296, item 4. 2. Fls. 1320-1323 e 1348-1351: Ciência ao inventariante e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1472 RELAÇÃO Nº 0656/2022 Processo 0001585-13.2021.8.26.0306 (processo principal 1000279-89.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jose Antonio Carvalho - Antônio Flávio Capobianco - - Mauro Aparecido Capobianco - Considerando-se a interposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1409 julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que a parte praticou ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas, à consulta da validade e da veracidade das gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1036 em nome do executado. Desde logo, fica deferido o bloqueio de eventuais veículos localizados, limitando-se às alienações (transferência do domínio) ou onerações do domínio, sem prévia autorização deste Juízo; não vedado, portanto, o licenciamento do veículo, o qual fica autorizado, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1130 MG), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), EDUARDO BERTI RIBEIRO (OAB 352879/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG) Processo 1001336-45.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Odair Felix de Lima - - Eunice Martin Felix de Lima - Vistos. Fl. 55: Observe-se e anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1873 termos do artigo 783 do Código de Processo Civil, a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível. O crédito oriundo de cotas condominiais deve estar documentalmente comprovado para deter a condição de titulo executivo extrajudicial, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1483 bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assinalada indevidamente, nos termos do Comunicado CG 130/2020 e art. 1.233 das NSCGJ. 5- HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado às fls. 1-4 dos autos do arrolamento dos bens deixados por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1359 do estudo psicossocial, bem como citação da requerida. Int. Ciência ao MP. - ADV: OLAVO ROGERIO SELOTO (OAB 416463/ SP) Processo 1001340-82.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Bernardino Faustino da Costa - - Maria Donizete Franco da Costa - Terra Nostra Empree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1363 13/04/2021 e 23/07/2021, determino ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS que informe este Juízo, o CNPJ e a razão social da empresa que vem efetuando o desconto denominado “Contribuição ABPS”, no benefício previdenciário da autora Valdeluci dos Santos, portadora do CPF nº 166.429.848-30, ti