Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1867 REQDO : Banco J Safra S/A VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000876-80.2022.8.26.0681 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.R.C.A. RECLAMADO : A.A. VARA: CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1001444-79.2022.8.26.0681 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ezequiel Pereira Rodrigues A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1471 (OAB 156754/SP) Processo 1014684-87.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.S. - Vistos. Chamo o feito à conclusão para deliberar o que segue. Tendo em vista que o requerido já se encontra interditado judicialmente, reputo desnecessária a citação. Oficie-se à OAB para indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2452 JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2022 Processo 1000926-26.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2155 móveis foram presumidamente adquiridos na constância do casamento, não se aplicaria ao caso. Isso porque o artigo 1.659 do Código Civil expressamente exclui da comunhão os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge, bem como as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes. No mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2018 ato restritivo em nada ofende a situação jurídica de parte eventualmente credora, de onde se conclui que a liminar deve ser concedida. Oficiem-se aos órgãos de proteção ao crédito para suspensão da anotação aqui discutida e, também, requisitando a existência de quaisquer outras anotações (atuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1774 DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Ante o contido na certidão retro, certifique a serventia o trânsito em julgado e, oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), WILLIAM JAMES PEREIRA JUNIOR (OAB 8772/SE), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1896 forma determinada no art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 523 do Código de Processo Civil) e sem a incidência de honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995), exceto aqueles eventualmente fixados em decisão do E. Colégio Recursal. Descu