Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4502 Nº 1000999-76.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Raimundo Damaceno - Magistrado(a) Vinicius Peretti Giongo - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 PROCESSO : 1001443-66.2021.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agostinho Gouveia ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2621 HENRIQUE ZANGARINI FERREIRA SANTOS (OAB 423046/SP) Processo 1001183-28.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sales Alves - Vistos Fl.227 - Providencie-se o autor o protocolo do ofício de fl.215 junto ao DETRAN local, comprovando-se nos autos o recebedor e data. Prazo de 10 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4598 Previdência - Spprev - Recorrido: Agostinho Gouveia - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1617 DOS SANTOS (OAB 405794/SP) Processo 1001430-67.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberto Carlos Picinin - “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2407 necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP), FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4695 contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023. Encaminhem-se os autos ao ilustre relator para aplicação do artigo 1040, inciso II do CPC (adequação do julgado ao entendimento do STF) Ficando, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3960 - AGRAVO INTERNO. REGRAS DO ART. 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. POLICIAL MILITAR ESTADUAL INATIVO. TEMA 1.177 DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO DE VER OBSERVADA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DEFINIDA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PELO STF EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3925 DE DIREITO PÚBLICO NÃO POSSUI UNIDADE GESTORA PRÓPRIA DE REGIME PREVIDENCIÁRIO, MOTIVO POR QUE SE VALE DOS SERVIÇOS DO INSS PARA ESTE FIM. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES SOBRE HORAS EXTRAS, COM OS CONSEQUENTES REFLEXOS EM VERBAS DIVERSAS, QUE SE REALIZAM, PORTANTO, DE MODO REGULAR. RECURSO CONHECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5265 São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Ademir Ginel Neves - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, pois projeta em conformidade com o disposto no artigo 1030, I, a do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1042, § 3º do CPC ( prazo