9 resultados encontrados para 1001448-94.2021.8.26.0344 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1727 REQTE : Alessandro Marcos Kobayashi ADVOGADO : 185148/SP - Amarílis Missako Eto Kobayashi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001446-27.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Regis Rodrigues ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mar
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1719 262474/SP) Processo 0012294-61.2019.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Ana Claudia Jardim de Cerqueira Ribeiro Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 20 e a petição de fls. 29/30, defiro o levantamento do va
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1721 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luzimábile de Fátima Gonçalves Zaparoli - Vistos. Fls. 63/69: proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento, bem como o seu resultado. Ante o trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a Prefeitura Municipal de Maríl
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2019 EXTINTA aexecução de sentença, movida porWalcirene Aparecida Tonini contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que seja
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1834 MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0008458-80.2019.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Tchelid Luiza de Abreu - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 22 e a petição de fls. 24, defiro o levantamento do valor depositado em
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1756 o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Intime-se. - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP) Processo 1000850-77.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Remuneração - Letícia Ferrer - Fls. 95/101: proceda a serventia as anotações acerca da
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2003 apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 111/119). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 123). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 114/119, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1623 ratifico a liminar de fls. 23/27 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter definitivo, determinar à requerida ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A que observe a isenção tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), em relação ao a