TJSP 27/07/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
2019
EXTINTA aexecução de sentença, movida porWalcirene Aparecida Tonini contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio
do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s)
RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: DEJAMIR OIOLI (OAB
101942/SP)
Processo 0004862-54.2020.8.26.0344 (processo principal 1015745-77.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vera Lucia Moraes - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque
a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0004862-54.2020.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porVera Lucia Moraes contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio
do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s)
RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI
(OAB 327557/SP), L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0005640-87.2021.8.26.0344 (processo principal 1001448-94.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcia Regis Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000564087.2021.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porMarcia Regis Rodrigues contraFazenda Pública do
Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficiese ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0006101-93.2020.8.26.0344 (processo principal 1009821-85.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Férias - Bruna de Oliveira Machado Feres Batiston - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000610193.2020.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porBruna de Oliveira Machado Feres Batiston
contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado
o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam
tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivemse estes autos. P. I. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 0006198-93.2020.8.26.0344 (processo principal 1000435-94.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Elder Doretto Mazinni - Vistos. Fls. 149: anote-se. Tendo em vista a certidão
de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000619893.2020.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porElder Doretto Mazinni contraFazenda Pública do
Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficiese ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 0006616-60.2022.8.26.0344 (processo principal 1006009-64.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Inez Durcinda de Oliveira Mattosinho - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias,
sobre a suspeita de repetição no cadastramento do presente cumprimento de sentença com o de nº 0006616-60.2022.8.26.0344.
Int. - ADV: MARIA CLÁUDIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 281327/SP)
Processo 0006746-89.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Ruy Machado Tapias - Vistos. Manifeste-se o requerentes, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls 60/63.
Int. - ADV: RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 0007321-63.2019.8.26.0344 (processo principal 1005866-51.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Éder Aparecido Zanotti - - Alexandre Zanin Guidorzi - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000732163.2019.8.26.0344/01 e 02,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porÉder Aparecido Zanotti e outro contraFazenda
Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 0008851-05.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001365-83.2019.8.16.0105 - Vara da Fazenda
Pública de Loanda - PROJUDI) - Município de Loanda - Pelo presente, solicito as providências que se fizerem necessárias no
sentido de remeter a este Juízo diligência do Senhor Oficial de Justiça, a fim de dar cumprimento à referida Carta Precatória. ADV: EBER PECINI MEI (OAB 42743/PR), LEANDRO DA SILVA CHARLASCH (OAB 41999/PR)
Processo 0009377-69.2019.8.26.0344 (processo principal 0023214-80.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Sílvio Carlos da Silva - Vistos. Fls. 78/83: Defiro o pedido, determinando a penhora no rosto dos autos nº
0005971-50.2013.8.26.0344, em trâmite pela 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Bauru/SP, sobre eventuais créditos
em favor do executado Silvio Carlos da Silva, até o limite do valor da execução. Nos termos do Parecer CG 606/2016, lavrese o Termo de Penhora. Oficie-se ao juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Bauru/SP, servindo o presente
despacho como OFÍCIO, solicitando o registro da penhora, reservando-se em favor do ora exequente o valor de R$ 6.997,12,
atualizado até abril/2022. Transmita-se a comunicação através de e-mail, solicitando confirmação de recebimento pelo e-mail
institucional do cartório. Intime-se o executado, na forma de Lei. Int. - ADV: JOSEMAR ANTONIO BATISTA (OAB 155362/SP)
Processo 0013213-50.2019.8.26.0344 (processo principal 1004939-17.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Aparecido Honorio - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 001321350.2019.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porJosé Aparecido Honorio contraFazenda Pública do
Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficiese ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES
NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 0013434-24.2005.8.26.0344 (344.01.2005.013434) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Ticiana Donatti dos
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