Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2156 pertinentes. Saliento que a intimação da testemunha, quando da designação da audiência, caberá ao advogado da parte nos termos do artigo 455 do CPC.Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1900 de 2020. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP) Processo 0008132-66.2019.8.26.0362 (processo principal 1002596-91.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - J.P.T. - A.L.C.S. - Ciência da interposição de apelação pela parte exequente; fica a parte executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2094 celebrado pelas partes as fls. 01/05 e nos termos do artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes.Homologo a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Esta sentença, devidamente acompanhada de cópia da certidão de casamento e da certidão de trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2744 jurisprudencialmente aceitos, quais sejam: ORTN (10/64 a 2/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03-86 a 01-89), BTN (02/89 a 02/91, Lei nº 7.777/89), INPC (03/91 a 12/92, Lei nº 8.213/91), IRSM (01/93 a 02/94, Lei nº 8.542/92), URV (03 a 06/94, Lei nº 8.880/94), IPC-r (07/94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2789 EXECUTADA (também qualificada no cabeçalho), mediante mera apresentação de cópia digitalmente assinada desta decisão. Tal alvará poderá ser direcionado para: - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mas apenas para que se informe se o devedor tem valores a receber, omitindo-se o montante caso pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2062 Processo 0008184-96.2018.8.26.0362 (processo principal 1007191-07.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.B.P. - E.M.S. - Vistos. O exequente requer que sejam tomadas medidas a assegurar o cumprimento de ordem judicial, requerendo que seja determinado a suspensão da carteira nacional de habil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2311 Processo 0007577-20.2017.8.26.0362 (processo principal 0006217-60.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.R.O.M. - R.S.M. - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2035 Processo 0008940-08.2018.8.26.0362 (processo principal 1006372-07.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valentim Donizete Francischini - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, por meio do Portal Eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2789 EXECUTADA (também qualificada no cabeçalho), mediante mera apresentação de cópia digitalmente assinada desta decisão. Tal alvará poderá ser direcionado para: - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mas apenas para que se informe se o devedor tem valores a receber, omitindo-se o montante caso pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2593 comprovação de pagamento do débito e sem Impugnação ao Cumprimento de Sentença. No silêncio, os autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 0008451-05.2017.8.26.0362 (processo principal 1005859-39.201