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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 - Página 1900

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TJSP 30/06/2020 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3073

1900

de 2020. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP)
Processo 0008132-66.2019.8.26.0362 (processo principal 1002596-91.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - J.P.T. - A.L.C.S. - Ciência da interposição de apelação pela parte exequente; fica a parte executada
intimada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias; decorrido o prazo com ou sem a apresentação, o processo
será encaminhado à Superior Instância para processamento do recurso. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB
148496/SP), JULIANA PETERLINI TRUZZI (OAB 279585/SP)
Processo 0008184-96.2018.8.26.0362 (processo principal 1007191-07.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.B.P. - E.M.S. - V i s t o s. Ana Beatriz Pimentel, nestes autos de Cumprimento de Sentença Alimentos que move
contra Elisson Martins dos Santos, deixou de dar andamento no feito por mais de trinta (30) dias. Expedida carta nos termos
do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, no endereço indicado na inicial, o requerente não foi localizado,
presumindo-se válida a sua intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do mesmo Código. Destarte, com fundamento
no disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Decorrido o prazo sem interposição de
recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se o réu. Efetuadas as comunicações e anotações necessárias arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP), ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/
SP), SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP), BRUNO THIELE MARTINI (OAB 282037/SP), CAROLINA FERNANDES
RENZO (OAB 388068/SP), LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA (OAB
230284/SP)
Processo 0008244-35.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos de
Andrade Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE
LOPES (OAB 240052/SP)
Processo 0008411-52.2019.8.26.0362 (processo principal 1005465-27.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Donizetti Vieira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para recurso
contra decisão de fls. 44. Tratando-se de ação acidentária, intimo o autor para providenciar o peticionamento eletrônico, através
do portal e-saj, de pedido de expedição de precatório/requisição de pequeno valor, conforme o caso, observando-se o quanto
disposto no comunicado conjunto nº 1455/2017 do TJSP que determina identificação de cada uma das peças que instruirão o
pedido de expedição da requisição/precatório. - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP)
Processo 0008443-57.2019.8.26.0362 (processo principal 1010329-11.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Marina Caldas de Vilhena Moraes - ME - Marcobprime Assessoria Empresarial Ltda - ME - Ciência às pastes sobre o Ofício
recebido do Tabelionato juntado aos autos, às 77/78, informando que os protestos foram suspensas. - ADV: MARCO ANTONIO
FERREIRA BONELI (OAB 310473/SP), NICHOLAS GUEDES COPPI (OAB 351637/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB
351542/SP), EDUARDO PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/
SP)
Processo 0008444-42.2019.8.26.0362 (processo principal 1005817-82.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Josué Correa - Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos
do artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ e do Comunicado 04/2019-UFEP. Caso encontrem alguma inconsistência ou
incongruência nos dados inseridos, poderão apontá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, para correção. Decorrido o prazo, os ofícios
serão assinados e enviados sistemicamente, sem necessidade de provocação, e estes autos aguardarão o pagamento integral.
- ADV: RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 0008445-27.2019.8.26.0362 (processo principal 1008639-44.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Benedito Mio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
ao autor(a) sobre o Ofício recebido do INSS juntado aos autos, às fls 153/156, informando o cumprimento da decisão judicial.
Ficando o executado intimidado da convocação para se submeter aos procedimentos relativos ao programa de reabilitação
profissional, tendo avaliação socioprofissional agendada para o dia 12/11/2020 às 09hs, conforme fls. 154. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0008639-61.2018.8.26.0362 (processo principal 1005944-88.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Carlos de Assis - Ciência às partes dos ofícios requisitórios
expedidos, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ e do Comunicado 04/2019-UFEP. Caso encontrem alguma
inconsistência ou incongruência nos dados inseridos, poderão apontá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, para correção. Decorrido
o prazo, os ofícios serão assinados e enviados sistemicamente, sem necessidade de provocação, e estes autos aguardarão o
pagamento integral. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0008835-65.2017.8.26.0362 (processo principal 0013320-21.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Life Saude Assistência Médica S A - Master Saúde Assistência Médica Ltda - Vistos. Tornem ao arquivo. Intime-se.
Mogi Guacu, 26 de junho de 2020. - ADV: ALEXANDRE ARNAUT DE ARAUJO (OAB 127680/SP), MARIA GABRIELA CIACO DE
CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP)
Processo 0008947-97.2018.8.26.0362 (processo principal 1001449-64.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Carlos Bandeira - Ciência às partes que foi expedido Ofício de
Requisitório nº 20200074186. Caso encontrem alguma inconsistência ou incongruência nos dados inseridos, poderão apontálas, no prazo de 05 (cinco) dias, para correção. Decorrido o prazo, o ofício será assinado e enviado sistemicamente, sem
necessidade de provocação, e estes autos aguardarão seu pagamento integral. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO
(OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 0008965-89.2016.8.26.0362 (processo principal 0014665-22.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - Helton Rolandi Pires da Costa - Denise Cristina Casagrande - Fica a parte exequente intimada do conteúdo da
declaração de imposto de renda digitalizada em fls. retro, que é resultado da pesquisa efetuada por meio do sistema INFOJUD.
Deverá, portanto, manifestar-se indicando especificamente o que pretende em termos de prosseguimento. O prazo para
manifestação é de 15 (quinze), sob pena de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO MARIO DE
CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/
SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 0009143-04.2017.8.26.0362 (processo principal 1000334-42.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - G.F. - P.G.N.M. e outro - Ciência às partes que foi emitido MLE, conforme formulário de fls. 145/146,
nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para pagamento. - ADV:
MARCELO DONIZETI SIMPLICIO (OAB 100284/SP), ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP), AIRTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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