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1001450-21.2021.8.26.0326

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9 resultados encontrados para 1001450-21.2021.8.26.0326 - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/10/2021 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1423 Comprovando-se nos autos - ADV: JOSE ALCEDOS SILVA (OAB 410814/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO (OAB 111172/SP), NILSON THEODORO (OAB 103818/SP) Processo 1002661-41.2014.8.26.0681/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro D.I.A.A.

TJSP 03/02/2022 - Pág. 3369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3369 Nº 0002295-27.2008.8.26.0326 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: Banco Santander Banespa S A - Recorrido: Maria Luiza Lopes - Vistos, etc. Manifeste-se o autor/recorrido, sobre a petição retro juntada, com proposta de acordo pelo requerido/recorrente. Decorrido o prazo,

TJSP 26/10/2021 - Pág. 1863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1863 dias (artigo 42, § 2º da Lei nº 9099/95). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Tupã-SP, para apreciação, com nossas homenagens. Int. Lucélia, 25 de outubro de 2021. - ADV: LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP) Processo 1001450-21.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Es

TJSP 21/10/2021 - Pág. 1809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1809 dois salários mínimos. Indefiro o pedido. 2. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo, podendo indicar bens livres e penhoráveis. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Lucelia, 19 de outubro de 2021. - ADV: LUIS ALEXANDRE ESPIGOTTI (OAB 321117/ SP) Processo 1001155-81.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juiza

TJSP 22/11/2021 - Pág. 4132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4132 CONSTITUCIONAL. E, se a r. decisão recorrida não versou sobre a tese levantada agora pelo Recorrente, impõe-se reconhecer que não ficou o tema devidamente prequestionado nas instâncias ordinárias, pois; Para que se tenha como atendida a exigência do prequestionamento, necessário que a matéria seja

TJSP 08/03/2022 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1906 bens passíveis de penhora, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça. O reconhecimento do crédito do(a) exeqüente e o depósito atualizado de 30% do valor em execução permitirá ao executado(a) requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas

TJSP 14/10/2021 - Pág. 1848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1848 eles deduzido. Houve alterações na Lei Estadual n. 13.296/08 na questão relativa a isenção de IPVA, introduzidas pela Lei n. 16.498/2017, de modo que prudente que se estabeleça o contraditório para análise dos motivos que levaram a ré a conceder isenção do benefício somente a partir de 01/01/2021.

TJSP 27/10/2021 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1891 prazo de quinze (15) dias. Int - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 0001445-16.2021.8.26.0326 (processo principal 1001877-86.2019.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Thiago Fernando Massambani Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dispensada juntada

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