Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2201 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001447-92.2020.8.26.0361 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Ester Ariane de Arruda Aureliano ADVOGADO : 169810/SP - Ivanilde Fátima Teixeira VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001448-77.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1859 r. Decisão fls. 30/31, tendo em vista a tentativa de penhora on-line e bloqueio infrutíferas, fls. 32/34. - ADV: MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP) Processo 0004494-91.2020.8.26.0361 (processo principal 1001450-47.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seguro - Diogo Henrique dos Santos e outro - Associ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2008 Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 319 JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARISSA NUNES SPERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2020 Processo 0000228-61.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Benedito Monteiro - Vistos. Em razão dos proble

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1882 DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0001891-45.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer WURTHMANN ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - Vistos. Diante do pagamento, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2179 o benefício pleiteado. 2) Os documentos de fls. 23/46 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.O TOI foi elaborado em nome de terceiro. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2186 juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. A própria Constituição Federal restringe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1860 Paulo de Oliveira Santos - e R de Oliveira Comercio de Veiculos Eirelli - MOGI PRIME - MULTIMARCAS - Vistos. Fls. 08/10: A despeito do quanto requerido, manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 94/96, no prazo de quinze dias. Com o atendimento, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2042 Souza, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Há revelia. O réu, devidamente citado (fl. 66), não apresentou contestação. No caso, lembro que “a correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 588 se. Intimem-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/ SP) Processo 1000661-48.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaac Braz da Silva - Loop Gestão de Pátios S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos