Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2015 pena em 1/2. O valor do dia-multa será o mínimo legal, em razão da ausência de informações sobre a situação financeira do réu. Não obstante o montante de pena aplicado, o regime inicial de cumprimento de pena será o fechado. A sociedade está aterrorizada diante do crescimento da criminalidade, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2028 conseqüência, julgo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, III do C.P.C. Em razão da preclusão lógica, dou esta decisão por transitada em julgado. Anote-se. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Aponha-se tarja própria. Fixo os honorários devidos ao(à) Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2255 12 de maio de 2014. - ADV: ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP) Processo 1001035-16.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.S.S. - R.F.S. - Manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 21 (deixou de citar Ricardo). - ADV: ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/