8 resultados encontrados para 1001451-51.2019.8.26.0366 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 245 SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGADO PROVIMENTO. - Advs: André Luis Borbolla (OAB: 335773/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) Nº 1000780-03.2020.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanha�
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 241 Nº 1001348-13.2019.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Orlando D’agostinho Recorrido: Márcio Ricardo dos Santos Monteiro - Recorrida: Vanessa Gonçalves Miranda - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO I
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2151 na forma da lei 11.608/2003, o qual deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, nos termos do art. 698, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 274 Magistratura, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1828 Acidente de Trânsito - ADAILTO SOUZA DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio dos valores atingidos por ordem judicial de bloqueio de valores via sistema BACEN-JUD, sob o fundamento de sua impenhorabilidade, na forma do art. 833, inciso VI, do NCPC. O pedido deve ser deferido. Com efeito, verif
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1828 Processo 1001270-50.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Devanira Francisco - Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 161, em 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2463 dinheiro - Cristiano Lemos dos Santos - Aguinaldo Feliciano e outro - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. A preliminar suscitada pelos réus confundem-se com o mérito e com ele será analisada. No mérito, alegou o autor que, em 16/07/2016, adquiriu do