Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2015 pena em 1/2. O valor do dia-multa será o mínimo legal, em razão da ausência de informações sobre a situação financeira do réu. Não obstante o montante de pena aplicado, o regime inicial de cumprimento de pena será o fechado. A sociedade está aterrorizada diante do crescimento da criminalidade, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2525 LUCIANA SALGADO CESAR PEREIRA (OAB 298237/SP) Processo 1002745-71.2014.8.26.0445 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.A.S. - R.M.G. - 1. Face à declaração de fls. 05, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a favor da parte autora. Anote-se. 2. Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2209 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP) Processo 1000749-38.2014.8.26.0445 - Ação Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2244 SANTOS CURSINO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Perícia médica designada para o dia 09 de março de 2015 às 11:30 h, com o Dr. Luciano R. A. Abdanur, junto ao Edifício do Fórum Novo, para comparecer munido de documentos e exames que porventura tiver. - ADV: PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2366 o decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.334.488/SC, sob o rito do art. 543-C do CPC. Os fundamentos pelos quais este Juízo não segue a orientação jurisprudencial já estão explicitados no corpo da decisão. Além disso, nos termos do citado art. 543-C do CPC, a vinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2052 com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes, já que a conciliação pode se revelar solução eficaz da lide e do conflito de interesses. 5. Efetivada a citação, remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação do ato, devendo este providenciar a intimação de ambas as partes e