9 resultados encontrados para 1001452-28.2021.8.26.0346 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 PROCESSO : 1001443-66.2021.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agostinho Gouveia ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPO
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5331 1177 DO STF. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA PELO C. STF EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE Nº 1.338.750/SP QUE MODULOU OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA “PRESERVAR A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MILITARES, ATIVOS OU INATIVOS, E DE SEUS PENSIONISTAS, E
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2621 HENRIQUE ZANGARINI FERREIRA SANTOS (OAB 423046/SP) Processo 1001183-28.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sales Alves - Vistos Fl.227 - Providencie-se o autor o protocolo do ofício de fl.215 junto ao DETRAN local, comprovando-se nos autos o recebedor e data. Prazo de 10 dias.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4598 Previdência - Spprev - Recorrido: Agostinho Gouveia - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1617 DOS SANTOS (OAB 405794/SP) Processo 1001430-67.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberto Carlos Picinin - “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2226 Processo 1001105-29.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Carlos da Silva Trombeta - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa d
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2039 indevido, conforme Súmula 162 do STJ (Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido), calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgado mensalmente, IPCA-E (Inteligência do decidido no RE 870.947/SE, Tema 810 STF, DJe de 2
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2354 Processo 1001430-67.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberto Carlos Picinin - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artig