Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3671 Onofre Osmar Anastacio Silva - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público a fl. 159. - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP) Processo 0002453-91.2014.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENELL GREEN POWER PROJETOS I S/A (“ENEL”) - MARINA MARQUES CARDOSO - nesta dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2191 futura homologação do plano de partilha, a inventariante e os herdeiros poderão fazer jus à gratuidade dos emolumentos junto ao Cartório de Registro de Imóvels, para o fim de conceder a gratuidade judiciária pretendida, concedo a todos prazo de de 10 (dez) dias para a apresentação individualizada d