Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3338 e indisponibilidade de ativos (numerário e veículos) junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Frutífera a penhora, caso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3320 23). Não ocorrido atraso no pagamento, como alegado. Não há justificativa para negativação ocorrida após o efetivo pagamento do débito. Ademais, na contestação não esclareceu a requerida a menção na restrição a R$504,38, uma vez que o valor da mensalidade é de R$252,19, não evidenciado o res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3697 a proposta à folhas 230. Deferida a tutela de urgência para implantação imediata do benefício de auxilio-acidente à folhas 236. O requerido comunicou o cumprimento da tutela de urgência às folhas 243/244. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é procedente. O laudo pericial, à folhas 216, concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4965 prazo prescricional aplicável para pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa é o trienal (art. 206, § 3º, inciso IV, do Código Civil). Todavia, considerando que na data do fim do prazo o Poder Judiciário estava emrecessoforense, com asuspensãodo expediente e do curso processual (art. 220, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3082 DOS SANTOS (OAB 343764/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP) Processo 1001453-96.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - H.B.B.M. - S.G.S. e outro - Manifestese a parte autora sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça de fls. 170 e sobre resposta de oficio de fls. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3338 e indisponibilidade de ativos (numerário e veículos) junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Frutífera a penhora, caso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3135 ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP) Processo 1000490-83.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Mateus Rodrigues Monteiro - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fl. 136: defiro a requisição de passagens ao requerente, observandose a data da perícia designada à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3135 ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP) Processo 1000490-83.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Mateus Rodrigues Monteiro - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fl. 136: defiro a requisição de passagens ao requerente, observandose a data da perícia designada à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3062 pela agravada que recai sobre o patrimônio individual de seu titular - Autorizada a penhora de bens pertencentes ao titular da empresa agravada - Prescindível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, consubstanciada no art. 50 do atual CC - Agravo provido em parte (Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3724 THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 341104/SP) Processo 1000333-71.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Rosane de Castro Rezende Vistos. Defiro a gratuidade processual à requerente. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de