Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4017 eventuais execuções criminais. Cobre-se a remessa de eventuais laudos faltantes, se o caso. Expeça-se o necessário. Int. e dil. - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP), RENATA APARECIDA GIOCONDO (OAB 218138/ SP), JULIANA BORGES (OAB 226978/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3900 Prestação de Serviços - Centro Educacional João Paulo Magnane de Souza Ltda Me - Vista dos autos a(o)(s) exequente(s) para manifestação acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) disponibilizada(s) nos autos, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. - ADV: DIOGO SIMÕES RABELLO (OAB 305672/SP) Processo 0001965-96.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3670 FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP) Processo 1501316-81.2021.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - DONIZETI GONÇALVES - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu donizeti gonçalves à pena privativa de liberdade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3848 RELAÇÃO Nº 0810/2022 Processo 0000384-36.2022.8.26.0472 (processo principal 1002295-76.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Barcellos Imoveis Eireli - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta todos os seus efeitos legais e de direito (fls. 27/28), s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2957 - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judicial à requerente, anotando-se. Assim, ante o trânsito em julgado e a inexistência de custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: VALTER CIAMPI NETO (OAB 358584/SP) Processo 1000920-30.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4347 pelo prazo de 90 dias, para retirada pela parte interessada. A averbação deverá ser procedida independente do pagamento de quaisquer custas ou emolumentos, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (Art. 3º, inc. II, da Lei nº 1.060/50). Outrossim, se aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3032 Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Aplitech Automação e Montagem Industrial Eireli - - Alex Fernando Pliopas Pereira - Vistos. Indefiro, por ora, a realização da pesquisa Infojud, por se tratar de medida excepcional, uma vez que as declarações de renda estão protegidas pelo sigilo fiscal. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4158 mandado. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP) Processo 1001454-08.2021.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.P.S. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Descalvado-SP Depreque-se a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO o requerido, conforme decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4109 da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º do NCPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Arbitro remuneração do conciliador/mediador no valor correspondente ao patamar básico (nível 1) da Tabela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4214 da pena (TCP 12/10/2024, fls. 269/270), com o término, vista ao Ministério Público e conclusos. Serve cópia desta decisão, digitalmente assinada, como mandado e oficio. Int. e Dil. - ADV: FABIO GUSMAN PALHARES (OAB 375632/SP) Processo 1000092-39.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Acidente de T