Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1205 (OAB 392336/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP) Processo 0009131-47.2020.8.26.0309 (processo principal 1001454-46.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade - Everton Prado de Oliveira - Vistos. Tendo em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1305 Processo 0023616-96.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - JOÃO CARLOS GONÇALVES TEIXEIRA - * Ciência ao executado da petição de fls. 123/125. - ADV: ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB 221819/ SP), RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP) Processo 0026709-77.2007.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1127 80055/MG) Processo 1001364-72.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Reinaldo Di Fiore - - Shirley Romero Di Fiore - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1213 face da parte autora, a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’, pagos em pecúnia, determinando-se consequentemente ao réu a abstenção de sua retenção ou desconto na fonte por ocasião dos pagamentos vincendos, com a ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1500 MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. Professora admitida nos termos da Lei Estadual nº 1.093/2009. Licença-gestante. Prorrogação para 180 dias. Possibilidade. Benefício assegurado pela Constituição Federal que não faz distinção entre as servidoras. Ordem concedida. Sentença mantida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1152 preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1315 SP) Processo 1000774-90.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Teresa Cristina Piccolo Torres - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1223 Processo 1001423-89.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Total Life Comércio de Produtos Medico-hospitalar Ltda-epp - Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí (drt-16) Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1487 Mirtazapina 45 mg, pois após várias tentativas com outros medicamentos, inclusive os disponíveis no SUS indicados par os sintomas, constatou-se melhora importante dos sintomas em fase depressiva com o medicamento referido. Consta, ainda, que a paciente não obteve resposta satisfatória com os antidepres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 865 com penhora) como mecanismo adequado e eficiente de coerção imediata, para, assim, fazer valer a autoridade da ordem da autoridade judiciária, cujo descumprimento nunca se pode tolerar. Nesse sentido: “processual civil. administrativo. recurso especial. adoção de medida necessária à efetivação da tu