Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 PROCESSO :1001455-16.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neli de Castro Souza ADVOGADO : 227086/SP - Wellington Rodrigo Passos Corrêa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM ADVOGADO : 304627/SP - Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2057 Processo 1000750-86.2017.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Matheus Silva e Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-seo v. Acórdão. Ciência à parte interessada de que a r. Sentença proferida nos autos transitou em julgado. Se for o caso, o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 110 2230143-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1004961-93.2018.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1955 Fazenda Pública). 3) Cite-se o Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do portal eletrônico, observando-se que o prazo é de 30 dias para contestar, considerando o prazo mínimo de antecedência da audiência prevista na Lei n. 12.153/09 caso esta fosse designada. Int. - ADV: LUIS CARLOS COBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2069 Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Cumpra-se o V. Acórdão. Ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/ SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1001068-35.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2273 (OAB: 310139/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) 0003983-30.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Relator Cristiano de Castro Jarreta Coelho - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Recorrido: Carlos José Xavier - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2066 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA BONFIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2021 Processo 0000921-21.2021.8.26.0390 (processo principal 1000566-91.2021.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sonia Aparecida F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1882 dos Santos (OAB: 338189/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1001455-16.2019.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Neli de Castro Souza - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. O apelo extremo não merece pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2425 Sperandio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O valor requisitado às fls. 131/132 foi integralmente depositado, ante a concordância do exequente (fls.140) determino o levantamento da quantia depositada às fls. 136/137, autorizando o advogado à levantar (fls. 17). Expeça-se mandado de levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2749 MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1002480-98.2018.8.26.0390 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Leticia Trevizan dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte