TJSP 08/10/2019 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2908
2425
Sperandio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O valor requisitado às fls. 131/132 foi integralmente depositado,
ante a concordância do exequente (fls.140) determino o levantamento da quantia depositada às fls. 136/137, autorizando o
advogado à levantar (fls. 17). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico.Traslade cópia desta decisão para o cumprimento
de sentença n° 0000721-82.2019.8.26.0390 e os encaminhem conclusos para extinção. Transitada em julgado a sentença que
extinguiu o cumprimento de sentença, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do RPV e dê-se baixa no
presente incidente (Código ) . Intime-se. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 1000581-31.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Miguel
Catalan - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a contestação
juntada aos autos”. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP)
Processo 1000703-44.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Kaline
Porto de Aguiar - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a
contestação juntada aos autos”. - ADV: TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP)
Processo 1000745-93.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luzia
Dolence Alberto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação
e CONDENO a requerida a fornecer à autora o medicamento: CLOPIDOGREL 75mg, genéricos, similares, ou com princípio
ativo idêntico, nas quantidades necessárias ao seu tratamento, e, 03 Fraldas Geriátricas, tamanho G, por dia, totalizando 90
unidades por mês, sem preferência por marca comercial, mediante apresentação de receita médica, atualizada a cada 03
meses, tornando definitiva a tutela concedida para tal finalidade. Sem custas e honorários. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE
LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1001043-85.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Aparecida
de Lourdes do N. Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA e outro - Considera devidamente intimado o(a)
requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a contestação juntada aos autos”. - ADV: ADILSON SOUZA
GONÇALVES (OAB 326998/SP), HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP)
Processo 1001166-83.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Maria Helena Lopes - Considera
devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a contestação juntada aos autos”. ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 1001241-25.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Marcia
Luiza Borin Teixeira - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a
contestação juntada aos autos”. - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 1001242-10.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Luceli
Ambroza Martins Pacheco - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica
sobre a contestação juntada aos autos”. - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 1001274-15.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luzia
Rosa Chimero Pereira - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a
contestação juntada aos autos”. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1001373-82.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Flavio
de Amorim Maciel - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a
contestação juntada aos autos”. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001374-67.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Flavio de Amorim
Maciel - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a contestação
juntada aos autos”. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001375-52.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Flavio de Amorim
Maciel - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a contestação
juntada aos autos”. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001376-37.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Flavio de Amorim Maciel - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez
dias, apresentar réplica sobre a contestação juntada aos autos”. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001377-22.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Flavio de Amorim Maciel - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias,
apresentar réplica sobre a contestação juntada aos autos”. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001378-07.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Flavio de
Amorim Maciel - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a
contestação juntada aos autos”. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001435-25.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Alexandre Soldi Cursiol - Vistos.
Fls. 115/116: Mantenho a decisão de fls. 28, por seus próprios fundamentos. Vista à requerida em relação ao manifestação e
documentos novos de fls. 115/121. Intime-se. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001455-16.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Neli de Castro Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar
réplica sobre a contestação juntada aos autos”. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), WELLINGTON
RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001472-52.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Ronnyewerson Roberto Nicolau - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar
réplica sobre a contestação juntada aos autos”. - ADV: PAULO HORITA (OAB 350529/SP)
Processo 1001532-25.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Oneia Antonia Pereira
Marcari - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a contestação
juntada aos autos”. - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB 163944/SP)
Processo 1001561-75.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Maria Salette Santos Borges
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar
réplica sobre a contestação juntada aos autos”. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), WELLINGTON
RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001573-89.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Mileni
Pardino Alves Torres - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de dez dias, apresentar réplica sobre a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º