9 resultados encontrados para 100145513.2015.8.26.0695 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2889 12.2020.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Luis Eduardo da Silva Costa Joice Aparecida de Souza - Fls. 24/25: Arquive-se. Int. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), MÁRCIO SANTOS CAMARGO (OAB 210663/SP) Processo 0000378-73.2021.8.26.0695 - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3232 (OAB 274077/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000646-13.2021.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fl. 172: para inclusão de eventual herdeiro no pólo passivo, é necessária a
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2319 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2021 Processo 0000048-76.2021.8.26.0695/01 (apensado ao processo 0000626-10.2019.8.26.0695) - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marco Aurelio de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAR�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2767 Acórdão de fls. 308/311, que negou provimento ao recurso ministerial. Tendo em vista o trânsito em julgado (v. Acórdão - fl. 314), cumpra-se a sentença de fls. 280/281, arquivando-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP) Processo 0000199-76.20
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2329 94.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vicente Cesar do Prado - Prefeitura Municipal de Extrema - Fls. 13/14: Aguarde-se. Oficie-se oportunamente solicitando informações acerca do cumprimento. Int. - ADV: JOAO LUIZ LOPES (OAB 133822/SP), FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2373 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2019 Processo 0000146-32.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1000008-19.2017.8.26.0695) - Requisiç
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2333 87.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Hamilton Roberto Portas Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação de fls. 09/18 para excluir os valores referentes à “Ajuda de Custo Alimentação” da base cál
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2374 buscam harmonizar a garantia da coisa julgada com o primado da Constituição, agregando ao sistema processual brasileiro, um mecanismo com eficácia rescisória de sentenças revestidas de vício de inconstitucionalidade qualificado. 3. São consideradas decisões com vícios de inconstitucionalidade qualifi