Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1566 (OAB 389288/SP), HERLY CARVALHO COSTA (OAB 364123/SP) Processo 1001299-59.2018.8.26.0294 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.R.G. e outro - Vistos. Apensem-se conforme requerido na cota retro. Após, aguarde-se o prazo do estágio de convivência, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 919 Somente se configura a competência da Vara da Infância e da Juventude quando o menor estiver na situação prevista no art. 98, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo relato constante na inicial, o caso dos autos não trata de criança ou adolescente em situação irregular (assim entendido o men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 931 Processo 1000973-94.2021.8.26.0294 - Guarda - Seção Cível - J.R.P. - Vistos. Somente se configura a competência da Vara da Infância e da Juventude quando o menor estiver na situação prevista no art. 98, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que não é o caso dos autos. Assim, determino a redis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1076 Comunicado Conjunto nº 1948/2018. 5. Após a apresentação dos quesitos referentes à avaliação técnica da criança pelo(a) acusado(a), abra-se vista para o Setor Técnico deste juízo para que indique data para colheita do depoimento especial. 6. Atualize-se a evolução da classe e movimentação proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 846 menor(es), seus pais e respectivos advogados, exceto se já houverem sido destituídos do poder familiar, representante do programa de acolhimento, bem como da equipe de supervisão e apoio aos serviços de acolhimento, do CRAS, e as secretarias municipais de educação, saúde e promoção social. A manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 799 Processo 0004241-86.2015.8.26.0294 - Adoção - Adoção de Criança - M.C.S. e outro - Diante da renúncia apresentada às fls. 64, intimem-se os requerentes para que constituam novo defensor ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Apresentada ou não a justificativa, oficie-se à OAB local para que indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 846 menor(es), seus pais e respectivos advogados, exceto se já houverem sido destituídos do poder familiar, representante do programa de acolhimento, bem como da equipe de supervisão e apoio aos serviços de acolhimento, do CRAS, e as secretarias municipais de educação, saúde e promoção social. A manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 846 menor(es), seus pais e respectivos advogados, exceto se já houverem sido destituídos do poder familiar, representante do programa de acolhimento, bem como da equipe de supervisão e apoio aos serviços de acolhimento, do CRAS, e as secretarias municipais de educação, saúde e promoção social. A manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1307 parte interessada providenciar o necessário para cumprimento desta decisão. Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2021 Processo 0000647-54.2021.8.26.0294 (processo principal 0002108-42.2013.8.26.0294) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1248 lei, RECEBO A DENÚNCIA. Proceda as anotações necessárias e retire-se o sigilo externo, nos termos do Comunicado CG 158/2020. 2. Cite-se e intime-se o acusado para responder, por escrito, no prazo de 10 dias, a acusação, podendo argüir todas as matérias previstas no art. 396-A do CPP. Serve, a presente