TJSP 27/05/2020 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
1566
(OAB 389288/SP), HERLY CARVALHO COSTA (OAB 364123/SP)
Processo 1001299-59.2018.8.26.0294 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - A.R.G. e outro - Vistos. Apensem-se conforme requerido na cota retro. Após, aguarde-se o prazo do estágio de
convivência, bem como do ajuizamento da ação de adoção por parte dos pretendentes, certificando-se nestes autos e abrindose vista ao M.P. a seguir. Intime-se. - ADV: IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP)
Processo 1001349-51.2019.8.26.0294 - Adoção - Adoção de Criança - S.A.A.S.S.Q.S.A.S.V. - Vistos. Fls. 91: Certifique
a serventia. Defiro a realização de estudo psicossocial. Tendo em vista a suspensão prevista no Provimento nº 2556/2020,
remetam-se os autos ao Setor Técnico, quando do retorno às atividades presenciais. Intime-se. - ADV: IDALUCI BRAGA DE
CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP)
Processo 1001456-03.2016.8.26.0294 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - M.R. - - M.B. e outro - Vistos. Diante da manifestação da equipe técnica do Juízo às fls. 325/329, abra-se vista
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB
190223/SP)
Processo 1001654-35.2019.8.26.0294 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - P.R.P.S. - - C.R.V. Vistos. Cadastre-se o nome do advogado nomeado às fls. 65, no sistema SAJ. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as
provas que pretendem produzir, justificando-as, se o caso. Em caso de prova oral, devem, também no prazo de dez dias, arrolar
as testemunhas (CPC, art. 450) e proceder a intimação destas nos termos do art. 455 do mesmo Codex, sob pena de preclusão.
Intime-se. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE
(OAB 230738/SP)
Processo 1001760-65.2017.8.26.0294 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - V.O.A. - - G.C.M. Vistos.Retornem os autos ao Ministério Público para manifestação.Intime-se. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA
PIEDADE (OAB 230738/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP)
Processo 1001840-58.2019.8.26.0294 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - C.R.A.P. - Vistos. Recebo a representação oferecida pelo Ministério
Público às páginas 01/06 em face de Carlos Rodolfo Alves Pereira. Intime-se o representado, nos termos do artigo 195, II, do
ECA. Int. - ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP)
Processo 1001840-58.2019.8.26.0294 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - C.R.A.P. - Vistos. Regularize o representado a sua representação
processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser considerado revel (CPC, art. 76, § 1º, inciso II). Intime-se. - ADV:
LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP)
Processo 1001895-43.2018.8.26.0294 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.A.L. e outro - Vistos.
Diante do contido na informação das técnicas do Juízo às fls. 172, oficie-se à Comarca de Registro, solicitando a realização de
estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP)
Processo 1001901-50.2018.8.26.0294 (apensado ao processo 1001299-59.2018.8.26.0294) - Perda ou Suspensão do Poder
Familiar - Abandono Intelectual - E.A.S. e outro - Vistos. Tendo em vista a suspensão prevista no Provimento nº 2556/2020,
remetam-se os autos ao Setor Técnico, quando do retorno às atividades presenciais. Intime-se. - ADV: IDALUCI BRAGA DE
CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP)
Processo 1002108-83.2017.8.26.0294 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - V.S.B. - - M.S.S. - Vistos.
Defiro a realização de estudo psicossocial. Tendo em vista a suspensão prevista no Provimento nº 2556/2020, remetam-se os
autos ao Setor Técnico, quando do retorno às atividades presenciais. Intime-se. - ADV: CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB
231209/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2020
Processo 0001641-53.2019.8.26.0294 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade J.V.O.A. - Vistos. Manifeste-se a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: HERIK CHAVES (OAB
302711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2020
Processo 0000456-43.2020.8.26.0294 (processo principal 3000274-50.2013.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Inadimplemento - Ativos Sa Securitizadora de Creditos - Vistos. Intime-se o requerente, para que, no prazo de 10 dias,
informe se a executada foi intimada do bloqueio(art. 854 do CPC) e se houve decurso de prazo, juntando-se cópia. Após, tornem
os autos conclusos para analise do pedido de expedição de mandado de levantamento. Sem prejuízo, verifique a serventia se
houve transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial, caso negativo, providencie-se. Intime-se. - ADV: FLAVIO
RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 1000012-95.2017.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA
- Iracema Tereza Ratti e outro - Apresente o exequente, no prazo de quinze dias, a memória discriminada e atualizada do
débito. - ADV: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
Processo 1000400-90.2020.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Santos Ferreira de Oliveira Vistos. Diante da certidão retro, providencie o requerente o encaminhamento do oficio, bem como, traga aos autos Certidão de
dependentes. Aguarde-se Intime-se - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP)
Processo 1000499-60.2020.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
Fls. 47/55: Recebo como emenda à inicial. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em
debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º