5 resultados encontrados para 1001456-13.2017.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1808 Processo 1000655-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria das Graças dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1536 Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença.O cumprimento desta decisão fica condicionado ao recolhimento das despesas de postalização respectivas pela impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo.Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS COR
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1808 Processo 1000655-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria das Graças dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1701 207330/SP) Processo 1001419-83.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jose Correa Carlos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jose Correa Carlos - Pelo exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos form