TJSP 02/02/2018 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1808
Processo 1000655-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria das Graças dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante
o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os
autos e comunicando a extinção. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000661-07.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivonice
Barreto Batista - Estado de São Paulo - - Município de Marilia - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da
Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e comunicando a extinção. Int. - ADV: DELTON CROCE
JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1000683-65.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gleise
Helen dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado
da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e comunicando a
extinção. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000684-50.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecida Vegetti Gomes - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o
artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e comunicando a extinção. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA
ALBIERI (OAB 113981/SP)
Processo 1001456-13.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sílvia
Mara Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito
em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e
comunicando a extinção. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB
236772/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002261-97.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudio
Ferreira de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito
em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e
comunicando a extinção. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIERI
(OAB 113981/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1002432-20.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato
Fraga dos Santos - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da
Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e comunicando a extinção. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DELTON CROCE JUNIOR
(OAB 103394/SP)
Processo 1002433-05.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lazaro
Correia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da
sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e comunicando a
extinção. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002491-08.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Aparecida Felizardo - Estado de São Paulo - - Municipio de Marília - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo
12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e comunicando a extinção. Int. - ADV: DELTON
CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1002999-51.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilda
Aparecida de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o trânsito
em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e
comunicando a extinção. Int. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1003123-34.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe
Peixoto Talarico - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado
da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e comunicando a
extinção. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/
SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1003174-45.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana
Aparecida Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito
em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e
comunicando a extinção. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP)
Processo 1003265-38.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel
Pereira de Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito
em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e
comunicando a extinção. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003619-97.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Margarida
da Conceição Bagatim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ezequiel Vieira
Bezerra da Silva - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente
ofício, arquivando os autos e comunicando a extinção. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP)
Processo 1004147-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli
Santa Martinhão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito
em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo o competente ofício, arquivando os autos e
comunicando a extinção. Int. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º