8 resultados encontrados para 1001456-84.2022.8.26.0296 - data: 26/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1169 RELAÇÃO Nº 0828/2022 Processo 0001173-15.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1500163-21.2021.8.26.0631) (processo principal 150016321.2021.8.26.0631) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - LUCAS OLMO BASAGLIA - Vistos. I-) HOMOLOGO o laudo encartado a fls. 197/205 deste feito, para q
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2130 provisória aos detidos, uma vez que ausentes os requisitos para decretação da prisão preventiva. No caso dos autos, ausente o perigo concreto na liberdade do detido (periculum in libertatis). Isso porque o detido é primário e declarou possuir residência para onde possa se mudar e ficar distante da vít
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1159 Aparecido Gonçalves de Godoi - Vistos. Comprove o inventariante o protocolo de pagamento do ITCMD ou pedido de isenção, perante o Posto fiscal da Fazenda Estadual. Intime-se - ADV: ROSA MARIA MALACHIAS FERREIRA ROCHA (OAB 113124/ SP) Processo 0003266-19.2019.8.26.0296 (processo principal 1002564-90.2018.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1148 parte contrária, que fixo em 10% do valor do proveito econômico obtido, ou seja, a diferença do valor cobrado inicialmente e a da quantia efetivamente devida após o recálculo da dívida nos termos do quanto determinado na presente sentença. Regularizados os autos, arquivem-se observadas as formalidades lega
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1285 decisão, sob pena de aplicação das cominações legais, inclusive podendo ser compelido ao ressarcimento do erário. Sustentou que a suposta irregularidade apontada pelo TCE/SP é fruto justamente de mudança interpretativa, pois como apontado pela própria Corte de Contas em um de seus julgados já citados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1012 realizar a avaliação determinada por este Juízo, não encontrou qualquer irregularidade que demonstrasse que o valor cobrado estaria em desconformidade com as disposições contidas no contrato celebrado entre as partes. De início, descreveu de forma pormenorizada os valores cobrados pela instituição fin
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1059 alimentos em folha de pagamento. Em seguida, intime-se o requerido da presente decisão. Cite-se a parte requerida para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. Conste desde logo da citação e intime-se a parte autora, de que as partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao