Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2311 pagamento do RPV. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP) Processo 0000075-26.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Cleidiana Gonçalves Muniz Vistos. Dê-se vista ao MP, para que se manifeste acerca da ocorrência da prescrição. Após, tornem conclusos, com urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1747 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Flavio Prata Galdino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1793 gravame de veículo, vez que é responsabilidade da ré e eventual inclusão não ocorreu por ordem deste Juízo. Conforme pacto entre as partes, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Condeno o requerente a pagar as custas e demais despesas processuais, ficando ressalvados os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1923 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2022 Processo 0000008-09.1991.8.26.0352 (352.01.1991.000008) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) - Maria Joana de Almeida - dig - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP), DIONISIO FERREIRA GOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1906 - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2013 alegada hipossuficiência, juntando holerite, CPTS, ou outros documentos que entender suficientes. Já esclareço que o recibo de entrega da declaração de IRPF juntada não é condizente com o valor movimentado no financiamento em discussão e com a declaração de hipossuficiência. Prazo de quinze dias, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1792 financeira autora, no prazo de 48 horas, presumindo-se a concordância na hipótese de silêncio. Int. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP) Processo 1001388-68.2019.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2370 Fl. 630 e ss.: Dê-se vista ao MP. Int. - ADV: MUNIR CHEDID SILVA (OAB 211126/SP) Processo 0000485-16.2020.8.26.0352 (processo principal 1001457-71.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Nga Núcleo de Gerenciamento Ambiental - Município de Miguel�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1792 financeira autora, no prazo de 48 horas, presumindo-se a concordância na hipótese de silêncio. Int. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP) Processo 1001388-68.2019.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1880 Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado matenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do