Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 1002759-15.2014.8.26.0038 1006104-28.2014.8.26.0510 Ao Des. Marcelo Semer Apelação 1000098-21.2015.8.26.0073 1000848-83.2015.8.26.0053 1001756-10.2014.8.26.0625 1003203-75.2014.8.26.0223 1008645-34.2014.8.26.0510 1011702-39.2015.8.26.0053 1014049-45.2015.8.26.0053 1042773-93.2014.8.26.0053 1048934-22.2014.8.26.0053 1000351-77.2014.8.26.0482 1001457

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001454-03.2015.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.V.A. ADVOGADO : 212913/SP - Chyara Flores Berti REQDA : J.V.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001455-85.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 251 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1004286-48.2014.8.26.0637; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1254 Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/RJ) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) 287 - 0903136-53.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Marcelo Semer - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Rubia Basílio da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Advogado: Sergio Augusto Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2179 dos Prazeres Maria (OAB: 221134/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Mario Augusto Mathias Junior (OAB: 309957/SP) (Procurador) (Fls: 58) 1000783-51.2014.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2331 por não atender o disposto no art. 44 do Código de Processo Penal. Isso porque, a queixa-crime foi oferecida por intermédio de procurador sem poderes especiais para tanto, sendo necessária além da indicação do nomen iuris, também a descrição, embora sucinta, do fato criminoso. Assim, transgrediu e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2518 OS TRABALHOS a vítima e as testemunhas foram ouvidas, cujos termos seguem em anexo. Em seguida, pelo MP foi dito que desistia da testemunha Jonatas, o que foi homologado. Após pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Ante o teor da r. liminar concedida no mandado de segurança e vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2918 MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP) Processo 0014297-80.2016.8.26.0477 (processo principal 0002123-44.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria da Penha Oliveira Cerqueira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Intime-se a Fazenda Pública para que se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2810 DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP) Processo 0021026-64.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021026) - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial Paulo Marcelo Venceslau - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2027 (OAB: 170080/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0218326-65.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele