Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1181 RELAÇÃO Nº 0076/2022 Processo 0000024-91.2015.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Defiro a citação via carta registrada (AR), nos termos e no endereço indicado pela exequente em sua petição retro. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1531 Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Publique-se e intimem-se. ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCO AURELIO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1577 interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar E-MAIL a fim de envio do link para participação de sessão telepresencial, sob pena de preclusão,nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1268 228530/SP) Processo 0004444-29.2021.8.26.0297 (processo principal 1009394-35.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sky Brasil Serviços Ltda - Laercio Chiaradia - Indique a exequente bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1145 FABRICIO MENOSSE DA SILVA (OAB 372878/SP) Processo 1000686-88.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Vincenzo José Cavenagui - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos, especialmente sobre a prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1235 petição inicial. Cite-se e Intime-se. Jales, - ADV: FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP) Processo 1001450-74.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Vicente Henrique Betiol - Posto isso, DEFERE-SE, com base no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1390 §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqui decidido poderá vir a ser reapreciado pelo egrégio Colégio Recursal de Jales-SP, é que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1477 (OAB: 343260/SP) - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) Nº 1001202-11.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edmilson Romão da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1253 ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO: DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. TEMA 1.177 DO C. STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95). Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1289 de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda, a respeito do valor executado, ao ilustre Contador Judicial. Se as partes concordar