Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1607 se a uma nova intimação da Fazenda Estadual para que cumpra a liminar sob pena da multa fixada na decisão de fls. 31/33. Consigno não ser o momento da majoração dessa multa, já que possível medida mais eficaz ao atendimento do pleito de saúde da autora, qual seja, sequestro de verba pública. Antes, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1882 DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Otávio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2927 juízo, cabendo entregar diretamente ao exequente. Remetam-se estes autos para o arquivo, com baixa, a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a exequente não indicar bem passível de penhora o curso da execução não será retomado (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2951 número do processo supra, em 3(três) vias, devendo ser comunicada a satisfação do crédito, no prazo de 15(quinze) dias. ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP) Processo 1000769-62.2017.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2276 é suficiente para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. No entanto, havendo fundadas razões, pode o Juiz indeferilos, máxime quando estão presentes elementos que indicam a possibilidade de custeio das despesas processuais. No caso, o autor é solteiro, trabalhador autônomo, havendo informaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4387 investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s). A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2435 atender à celeridade imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário).Int. - ADV: FERNANDA GIOVENAZZO (OAB 233722/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP) Processo 1000632-80.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2360 ao contrário do que alega o obreiro, bastando que tenha conhecimento técnico e científico sobre a matéria, como no caso vertente, onde ele, de forma bastante clara, analisou os exames apresentados e chegou a uma conclusão, a qual foi aceita pelo respeitável Juízo, não sobrevindo disso laudo técnico dive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2093 - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista os pagamentos feitos, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença movida por Tabata Letícia Sarri Martins em face de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Certificado o trânsito em julgado, proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2671 de 10%. Int. Proceda-se. - ADV: EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000412-44.2015.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza