10 resultados encontrados para 1001458-09.2020.8.26.0269 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 REQDO : Marco Venicius Costa Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001541-42.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Denise Franco Gehring REQDA : Sueli Mendes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001450-32.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 498 MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0003527-31.2020.8.26.0269 (processo principal 1007856-06.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Antenor Bartolli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo o cálculo do débito
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 481 prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1001237-26.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Antonio Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 400 nos termos do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias e arquive-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1001285-82.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 400 Processo 0003540-30.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Yurie Kato de Oliveira Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 337 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vilma Alves Silva - Fazenda do Município de Itapetininga - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peti
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 347 Fazenda Pública - Competência Tributária - Maria Aparecida Cardoso Serafim - - Fabíola Aparecida Cardoso Serafim - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre o cálculo do
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 387 BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP) Processo 1001399-21.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Juliana Campos Quaranta Soares - Vistos, Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 274 de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP) Processo 1001458-09.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Jose Costa Meira dos Santos - Prefei