Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 PROCESSO : 1001456-71.2021.8.26.0247 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ayrton Cesar Marcondes ADVOGADO : 159656/SP - Pedro Antonio Loyo Adarme Soler REQDO : MUNICÍPIO DE ILHABELA VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 14/10/2021 PROCESSO : 1001458-41.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 108 TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 1501406-90.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Defiro a suspensão do feito pelo prazo pleiteado pela exequente. Após, e sem manifestação da exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 ADVOGADO : 318493/SP - Aline Pereira dos Santos VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001445-42.2021.8.26.0247 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erica Paulino Toledo ADVOGADO : 204722/SP - Ricardo Marino de Souza REQDA : Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 184 mediação por meio VIRTUAL através do aplicativo Microsoft Teams, devendo aparte autora providenciar a vinda aos autos de todos os endereços de e-mail necessários (autor, advogado do autor, requerido, advogado do requerido) para a designação do ato e expedição de link de acesso. 5. Em seguida, cite-se e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 121 se. - ADV: ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP) Processo 1001441-05.2021.8.26.0247 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thais Monteiro Silva - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal nº 1501179-37.2017.8.26.0247 proposta pela Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 151 séries iniciais), face ao teor do art. 1º da Resolução CNE/CEB nº 02/1997 sublinhado pelo parecer da procuradoria municipal (fl. 100 e 115), no sentido de que “a formação de docentes no nível superior para as disciplinas que integram as quatro séries finais do ensino fundamental, ..., será feita em