Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 440 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021126-11.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 31 1042090-23.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Nº origem: 1042090-23.2017.8.26.0224; Assunto: Matrícula e fre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1103 PÂMELA MIRANDA DA ROZA (OAB 406157/SP) Processo 1019960-41.2018.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.G. - G.V.P. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 79: ciente. 2. Manifeste-se o executado sobre a contrapropo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2009 204019/SP) (Fls: 146) 1001233-67.2015.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Salto - Relator: Des.: Issa Ahmed - Agravante: M. de S. - Agravado: J. M. de S. (Menor) - Negaram provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3365 - Agravante: M. de S. - Agravado: J. M. de S. (Menor) - Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) Advogado: Luis Gustavo Zarpelon (OAB: 201061/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Isabel Zuim (OAB: 263153/SP) (Defensor Dativo) 347 - 1001460-58.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1479 direitos (substitutivas de penas privativas de liberdade): prestação pecuniária (entidades beneficentes cadastradas perante este Juízo): no valor correspondente a 5 (cinco) salários-mínimos vigentes ao tempo do pagamento. prestação de serviços à comunidade (pelo prazo de 12 (doze) meses). pagamento de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3027 SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DECORRENTE DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE. FREQUÊNCIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR NÃO NECESSARIAMENTE NA MESMA CRECHE EM QUE MATRICULADA A CRIANÇA, RESPEITADO O CRITÉRIO DE PROXIMIDADE. OBSERVAÇÃO AO JULGADO.INAFASTABILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONFERIDA AO MUNICÍPIO. IMPOSIÇÃO QUE NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1224 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2018 Processo 0003457-59.2018.8.26.0309 (processo principal 1019355-66.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.A.R.B. - Rosana Aparecida Ribeiro Bagini - V I S T O S. Expeça-se guia de levantamento de dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1041 anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas homenagens.Int.Jundiaí, 12 de maio de 2017. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP) Processo 1017309-07.2016.8.26.0309 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.A.J. e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1260 ESTEVES (OAB 102217/SP), RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP) Processo 1509660-88.2018.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Luis Rocha - Vis