TJSP 04/06/2018 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2009
204019/SP) (Fls: 146)
1001233-67.2015.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Salto - Relator: Des.: Issa Ahmed - Agravante:
M. de S. - Agravado: J. M. de S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB:
185699/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Gustavo Zarpelon (OAB: 201061/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Isabel Zuim
(OAB: 263153/SP) (Defensor Dativo)
1001460-58.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Jundiaí - Relator: Des.: Renato
Genzani Filho - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: E. Y. L. (Menor) - Negaram provimento à apelação e ao
reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) (Fls: 118) Advogado: Fernando Ricon (OAB: 253278/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11/12)
1001518-20.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Sulaiman Miguel - Apelante:
M. de D. - Apelado: A. C. B. da S. (Menor) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Wilcinete
Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor
Público) (Fls: 76)
1001604-04.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante:
G. E. G. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogado: Albéri Italiani de Oliveira (OAB: 249424/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) - Advogado: Albéri Italiani de Oliveira (OAB: 249424/SP) (Procurador) (Fls: 124)
1001649-60.2017.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins
- Apelante: R. B. P. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Apelado: E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Daniela Thomaz Cristante (OAB: D/TC) (Defensor Público) (Fls: 366) - Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB:
137657/SP) (Procurador) (Fls: 388) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) (Fls:
382)
1001675-31.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Americana - Relator: Des.: Issa Ahmed
- Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. dos S. de A. (Menor) - Recorrido: M. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB: 220078/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9/10) - Advogado: Renato Gumier Horschutz (OAB:
155371/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador) (Fls: 60)
1001717-82.2015.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Salto - Relator: Des.: Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - Apte/Apdo: H. R. L. (Menor) - Não
conheceram do recurso de apelação interposto pelo autor e deram provimento, em parte, ao recurso voluntário da municipalidade
e ao reexame necessário, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Maria Inez Ferreira Garavello (OAB: 265415/
SP) (Procurador) (Fls: 130) - Advogada: Maria Inez Ferreira Garavello (OAB: 265415/SP) (Fls: 130)
1001748-44.2015.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Sulaiman Miguel Apelante: C. A. de O. A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 215) - Advogada: Vivian Viveiros Nogueira (OAB:
253500/SP)
1001809-63.2017.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Boituva - Relator: Des.:
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de I. - Apelante: J. E. O. - Apelada: L.
D. A. da S. - Deram provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo e negaram provimento ao recurso adesivo e
ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogado:
Waldir Batista Barra Junior (OAB: 382441/SP) (Procurador) (Fls: 204) - Advogada: Analúcia Lauriena de Souza Teixeira (OAB:
299545/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 196)
1002253-26.2017.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Várzea Paulista - Relator:
Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. da S. M. (Menor) - Negaram provimento
ao reexame necessário e deram parcial provimento ao apelo. V. U. - Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP)
(Procurador) (Fls: 146) - Advogada: Maria Paula Rossi Quinones (OAB: 123634/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166)
1002259-09.2017.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Artur Marques (Vice
Presidente) - Apelante: K. H. L. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Igor Terraz Pinto (OAB: 163536/SP) (Fls: 114)
1002363-93.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Jundiaí - Relator: Des.: Issa
Ahmed - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: R. G. L. (Menor) - Negaram provimento ao recurso de apelação,
com majoração da verba honorária de sucumbência. Deram parcial provimento à remessa necessária, somente para fixar a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º