Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2187 exigido, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para exercício da atividade que lhe garanta a subsistência. Já o auxílio-doença é direito daquele filiado à Previdência, que tiver cumprido o tempo supramencionado, e for considerado tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1917 Processo 1000831-18.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Dagoberto Sales Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Contestação apresentada, à parte contrária para impugnação, no prazo de quinze dias. ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1906 legal. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001352-94.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Maximiano de Souza Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Contestação de fl. 60/62, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. - ADV: FÁBIO