Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 REQDO : CLARO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001451-39.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luis Augusto Botim Mochiuti ADVOGADO : 145603/SP - Jose Roberto Abrao Filho REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1001453-09.2016.8.26.0404 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2039 Pinheiro de Carvalho - Banco Daycoval S.A. - De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a restituição financeira ré ao pagamento, a título de indenização por danos morais, da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2037 com memória de cálculo devidamente atualizada.Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP) Processo 1000971-95.2015.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1000971-95.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltdfa - Regiane M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2180 BRAGHETO GRANVILE.Certificado o decurso do prazo para recurso em face da presente decisão, tornem conclusos.Int. - ADV: RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA (OAB 310237/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2012 de Justiça do Estado de São Paulo, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (14/07/16 - fls. 86/87), até o efetivo pagamento, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código Processo Civil.Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 dias, sendo o preparo em duas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1918 de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil).Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 1001348-32.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Helvio Carlos Marcussi - Fls. retro: defiro o sobres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1958 Processo 1001335-33.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Domingos Pereira de Sousa Filho - Vistos.Na esteira da decisão proferida a fls., e diante da inércia da parte credora, conforme certidão de fls., julgo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2055 contra Marlene Maria Silva Pereira, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Determino o cancelamento do bloqueio efetuado a fls. 40/41.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1717 e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las.Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido.Ante o exposto, INDEFIRO