8 resultados encontrados para 1001463-71.2021.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1352 confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorári
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1503 LACROUX (OAB 183762/SP), LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY (OAB 203946/SP) Processo 0044720-18.2011.8.26.0309 (apensado ao processo 0023104-02.2002.8.26.0309) (309.01.2011.044720) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Itupeva - Vistos. Defiro fls. ret
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1529 executado não foi localizado no endereço que como seu consta, tem-se agora por configurada hipótese presumida e não elidida de encerramento irregular da pessoa jurídica do devedor, o que autoriza o redirecionamento da execução, artigo 135, III, CTN, e Súmula n. 435 do E. Superior Tribunal de Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1325 deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP) Processo 0013349-55.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Vesper Transportes Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1807 - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 1000918-30.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Israel Ghirardelli - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no siste
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1005 SP), ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE (OAB 316062/SP) Processo 1001463-71.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Eronica de Jesus Santos Oliveira - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: MAHARA NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 314016/SP) Processo 1002283-90.2021.8.26.0309 - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1081 o item 2 da decisão de fls. 51/52, porque o pedido condenatório, no caso em exame, constitui decorrência lógica do pedido de rescisão, razão pela qual o valor atribuído à causa na inicial representa o proveito econômico que a autora pretende obter por meio da demanda. 2-Fixo o prazo improrrogável