Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1796 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1827 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500876-04.2022.8.26.0326 CLASSE : RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 5025040/2022 - Lucelia AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : B.A.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500399-29.2021.8.26.0483 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2102027/2021 - Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1740 PARUSSOLO (OAB 325602/SP) Processo 1000308-45.2022.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Laiz dos Santos Zanholo Viana Correa - Manifeste-se o exequente a respeito do cumprimento do acordo de fls. 31/32. Prazo: 10 (dez) dias. ADV: CAMILA APARECIDA CABRAL PASSOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3367 - B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por GILBERTO MONTEIRO DE MORAES em face do BANCO DO BRASIL S/A para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, corrigida a partir da presente decisão, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2288 da sentença), pois é esse o critério utilizado pela Fazenda Pública para atualização do valor dos tributos e compensação da mora, nos termos do decidido definitivamente pelos Tribunais Superiores no julgamento do Tema nº 810 do STF e Tema nº 905 do STJ.’ Os valores devidos a partir de 09 de dezembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2163 Processo 0001313-22.2022.8.26.0326 (processo principal 1001464-68.2022.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jorge Adriano Pastro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da parte executada,