Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2711 Processo 0007744-34.2019.8.26.0405 (processo principal 1009502-02.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Fazenda Publica do Municipio de Osasco - CONSTRUTORA ELECON LTDA. - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos e da concordância da PMO, JULGO EXTINTO o processo, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2014 MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0028177-59.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Margarida Moreira - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3927 CORONA - Prefeitura Municipal de Osasco - Acolho os argumentos de fls. 368/369. De fato, liberação do FGTS cabe nos casos de rescisão sem justa causa. Se houve rescisão a pedido, não existe liberação dos valores do FGTS. Assim, a decisão de fls. 353 toda perde o sentido e fica revogada. A PMO argume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2030 1.500,00, corrigida desde dezembro de 2014 e data e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. A quantia acima mencionada será monetariamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.O valor do preparo é R$ 235,50.P.R.I. - ADV: ENDREWS MARCUS VINICIUS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2503 FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PRAIA GRANDE) - WELLINGTON DA SILVA - Banco Finasa S/A - Vistos.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP) Processo 0027117-90.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANTONIO DAMIÃO SENA ALVES -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2668 OSASCO - FITO - Erivelto Fernandes dos Santos - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO (10 dias). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1001385-85.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3927 CORONA - Prefeitura Municipal de Osasco - Acolho os argumentos de fls. 368/369. De fato, liberação do FGTS cabe nos casos de rescisão sem justa causa. Se houve rescisão a pedido, não existe liberação dos valores do FGTS. Assim, a decisão de fls. 353 toda perde o sentido e fica revogada. A PMO argume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2236 LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0028192-28.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3001 LEITE PINHO (OAB 329026/SP) Processo 0030479-95.2018.8.26.0405 (processo principal 1008324-18.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Antonio Vieira Filho - Município de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação retro, tornem os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2025 Processo 1001391-92.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Glauce Regina Staiguer de Oliveira - Vistos. Fls. 74/75. Intime-se a requerida, na pessoa de sua advogada constituída, a efetuar voluntariamente o pagamento no valor de R$ 22.575,21