TJSP 30/03/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3015
2014
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0028177-59.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Margarida Moreira - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda
- Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO
RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0031913-85.2019.8.26.0405 (processo principal 1011966-33.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Osasco - - Prefeitura Municipal de Osasco - CLEBER ELY MOLLER - - ANA
BEATRIZ NUNES MOLLER - Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, arquive-se o presente incidente
com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0032883-22.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças - Beatriz Couto Tancredo - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a extinção do
requisitório. Intime-se. - ADV: OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO (OAB 351275/SP)
Processo 1000713-09.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jhonatan Carregoza Fonseca - Prefeitura
Municipal de Osasco - Vistos. Diga o Autor sobre a contestação. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB
79541/SP), ANDREA ROCHA CARNEIRO DA SILVA (OAB 309574/SP)
Processo 1001075-11.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituto de Orientação
Às Cooperativas Habitacionais de São Paulo - Inocoop/sp - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga o autor sobre a
contestação. Intimem-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), MARCELLO AUGUSTO
LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP)
Processo 1001465-54.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - MAURO SERGIO GOMES DA ROCHA - Despacho - inclusão no cadastro de inadimplentes - serasajud aguarde-se resposta - diga FITO - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002674-87.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Edson Melo Santos - Vistos. Realizada a solicitação de inclusão do nome do executado no cadastro de
inadimplentes através do sistema Serasajud, conforme detalhamento retro, aguarde-se sua efetivação, dando-se ciência do
resultado ao exequente, ocasião em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1002678-27.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Anderson dos Santos Sousa - Despacho - inclusão no cadastro de inadimplentes - serasajud - aguarde-se
resposta - diga FITO - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003504-48.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Dario Batista da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, anote-se a interposição de agravo e aguarde-se
decisão. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP)
Processo 1003657-86.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Carlos Eduardo Tito - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido pela FITO. Int.. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003925-38.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Municipal de Osasco - Sonia Maria Rainho Gonçalves - - Estela Catarino Gonçalves Ferreira - - ESEQUIEL MACHADO
FERREIRA - - Marco Antonio Gonçalves - - Ana Paula da Silva Gonçalves - - Paulo Cesar da Silva Gonçalves - Marcos Moliterno
(perito) - Vistos. I - Diga o autor sobre a contestação. II - Defiro o prazo de vinte dias requerido pela PMO. Intimem-se. - ADV:
ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), SIMONE REGINA PEREIRA DE GODOY (OAB 134092/SP)
Processo 1004456-61.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Lucineia Alves Passos - Vistos. A requerida foi regularmente citada e advertida das consequências de seu
silêncio, todavia permaneceu inerte, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, por disposição legal. Converto o
mandado inicial em executivo. Apresente o credor o cálculo do débito atualizado com cópia, para servir de contrafé, bem como
o valor complementar relativo a despesas de condução do Oficial de Justiça. Após, intime-se a requerida para, no prazo de 15
(quinze) dias, efetuar voluntariamente o pagamento do valor apresentado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por
cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes
deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1004973-32.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Serviço Militar - Noberto Nunes da Silva Junior Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, julgo extinto o pedido inicial pela ausência de condições da ação. Não há
custas ou sucumbência neste rito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB
387326/SP)
Processo 1005038-27.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Robson
de Sousa Ribeiro - - Jessica Martins de Souza - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - O autor nem pede a gratuidade e nem paga as custas processuais.
Assim, esclareça o que deseja. - ADV: PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO (OAB 390348/SP)
Processo 1005058-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Marcia Presoto - Qmc Telecom
Dop Brasil Cessao de Infra. - - Roserval Alberto dos Santos - Não se compreende qual a urgência da PMO no pedido de liminar.
Os documentos mostram que a representação ministerial vem andando sem aparente urgência ao longo dos dois últimos anos
e, pelo examinado, inexiste urgência a reclamar a liminar. Assim, citem-se os requeridos. Evidente que isso poderá ser revisto
a qualquer momento, mas é necessário e mais prudente aguardar as respostas dos requeridos para melhor conhecimento da
causa. A Serventia deverá providenciar a regularização do registro eletrônico do nome das partes a fim de corrigir o que está
errado, sob pena de responsabilidade funcional. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 1008871-87.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Elaine Aparecida dos Santos Silva - Vistos. Diante da certidão retro, primeiramente proceda-se a pesquisa
INFOJUD. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB 173714/SP)
Processo 1009864-04.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º