Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2284 incidente processual nº 01 (Requisição de Pequeno Valor) o teor desta sentença. Transitada esta em julgado: a) comunique ao DEPRE a extinção do requisitório/precatório (nos autos incidente - requisição de pequeno valor); b) procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se estes autos e o incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2225 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) reconhecer que o autor exerceu atividades especiais nos períodos compreendidos entre, 11.05.1987 a 30.11.1987, 01.03.1988 a 30.11.1988, 12.03.2012 a 23.05.2016 e 01.12.1986 a 09.05.1987. 2) condenar a autarquia a conceder ao autor aposentadoria especial ou suces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2637 abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. 3) Destarte, desde já, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2022 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Aparecido Francisco Campos - (Os autos encontram-se com vista à parte autora para, no prazo legal, apresentar sua manifestação sobre a impugnação juntada a páginas 40/48.) - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0002774-39.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4568 que sofreu a constrição, sobre a presente penhora e nomeação de depositário retro deliberados (CPC, art. 841). 4) Aguarde eventual manifestação do executado por 15 dias. 5) A seguir, ao exequente, ao Ministério Público e depois, à nova conclusão. Int. - ADV: MARCIO JOSÉ CASTELLO (OAB 333979/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2104 arquivem-se os autos. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/ SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP) Processo 1000669-77.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cojiba Supermercados Ltda - Gaspar Lucio Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2588 DE CONFLITOS (CEJUSC) desta Comarca, que se localiza no seguinte endereço: Rua dos Lírios, nº 256, Jd. Paraíso, Monte Alto / SP.OBSERVAÇÃO: nos termos art. 334, “caput”, do Código de Processo Civil, segunda parte, deve(m) ser citado(a) (s) o(a)(s) ré(u)(s) pelo menos 20 (vinte) dias antes da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2171 aberto. Int. - ADV: JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP) Processo 1001465-63.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Neusa de Carvalho da Silva Botassin - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2225 que caso frustradas as intimações eventualmente feitas nos termos do §1º do artigo 455 do Código de Processo Civil, deverão comunicar o fato a este Juízo com antecedência mínima de 05(cinco) dias da audiência, a viabilizar, dessarte, tempo hábil para a intimação judicial prevista no §4º corres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4134 artigo 88, é claro ao vedar a denunciação da lide nos processos em que se discute relação de consumo, determinando que a “ação de regresso poderá ser ajuizada em processo autônomo, facultada a possibilidade de prosseguir-se nos mesmos autos”, norma aplicável ao caso em tela a impedir o acolhim